Chip, registo SIAC e licença do cão: guia completo

Se és novo por aqui, o Max explica: em Portugal, ter um cão implica cumprir algumas obrigações legais. O que mais confunde as pessoas é a ordem das coisas: chip, registo no SIAC, licença na junta e vacina antirrábica. Aqui fica o guia passo a passo.

Nota: as regras podem mudar. Confirma sempre os detalhes no site oficial do SIAC, da DGAV ou na tua junta de freguesia.

O que é o SIAC?

O SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) é a base de dados nacional onde ficam registados os animais de companhia e os seus donos. É através do microchip que o animal fica associado ao teu nome e contacto.

Passo 1: colocar o microchip

O microchip é colocado por um médico veterinário, de forma rápida e simples, por baixo da pele. Em Portugal, os cães têm de estar identificados com microchip, normalmente até aos 120 dias de vida (cerca de 4 meses). Os gatos nascidos a partir de 1 de julho de 2019 também têm de ter chip e registo.

Passo 2: registo no SIAC

Quando colocas o chip, o veterinário faz o registo do animal e do titular no SIAC. Confirma que os teus dados (nome, morada, contacto) ficam corretos, porque é com eles que te encontram se o teu cão se perder.

Se mudares de morada, de telefone ou de titular (por exemplo, se ofereceres ou venderes o cão), tens de atualizar o registo dentro dos prazos legais. Se o animal morrer, também deve ser comunicado.

Passo 3: vacina antirrábica

A vacina contra a raiva é obrigatória para os cães, a partir dos 3 meses de idade, e deve ser repetida de acordo com o plano do veterinário. Fica registada no boletim sanitário.

Passo 4: licença do cão na junta de freguesia

Todos os cães têm de ser licenciados na junta de freguesia da área de residência, e a licença tem de ser renovada todos os anos. Normalmente precisas de levar:

• Documento de identificação do titular;
• Boletim sanitário com a vacina antirrábica em dia;
• Comprovativo do registo no SIAC.

O valor da licença e o processo exacto variam entre juntas, por isso o melhor é perguntar na tua ou consultar o site da junta de freguesia.

Cães de raças perigosas ou potencialmente perigosas

Se o teu cão é de uma raça considerada perigosa ou potencialmente perigosa, as regras são mais rigorosas, e incluem licença específica, seguro de responsabilidade civil e outras condições. Vamos explicar tudo num guia dedicado.

Perguntas frequentes

Quanto custa o microchip?

O preço varia entre clínicas veterinárias. Pergunta a mais do que uma ou consulta as campanhas locais e municipais.

Preciso de licença se o cão vive só em casa?

Sim, a obrigação de licenciamento aplica-se aos cães em geral, independentemente de saírem ou não.

O que acontece se não registar o cão?

A falta de registo e de licença pode dar lugar a coimas. Além disso, sem registo é muito mais difícil recuperar um cão perdido.

Posso registar o chip sozinho?

O registo inicial é feito pelo veterinário. Depois, a atualização de dados pode ser feita seguindo os canais oficiais do SIAC.

Os gatos também precisam de registo?

Os gatos nascidos a partir de 1 de julho de 2019 têm de ter microchip e registo. A licença na junta é uma obrigação própria dos cães.

Resumindo: chip, registo no SIAC, vacina antirrábica e licença anual na junta. É menos complicado do que parece e protege o teu cão.

Documentos que deve guardar

Guarde sempre o comprovativo do registo do microchip, o boletim sanitário com as vacinas (incluindo a antirrábica) e o comprovativo da licença da junta de freguesia. Pode precisar deles ao viajar, em caso de morte ou fuga do animal, ou ao inscrever o cão numa creche ou hotel.

Mudou de morada, de contacto ou de dono? Atualize o registo

Um registo desatualizado é quase tão mau como não ter registo: se o cão se perder e os seus dados estiverem errados, ninguém o consegue contactar. Quando mudar de morada, de telefone ou transferir o animal para outra pessoa, peça ao médico veterinário ou à entidade competente para atualizar os dados no SIAC. Confirme sempre o procedimento atual nos canais oficiais.

O cão perdeu-se: o que fazer

1. Procure imediatamente na zona e peça a vizinhos e comerciantes que estejam atentos.
2. Contacte o seu veterinário e as clínicas da zona, para que saibam que o cão está perdido.
3. Avise a junta de freguesia, a câmara municipal (serviços veterinários municipais) e os canis da zona.
4. Publique fotos recentes em grupos locais de animais perdidos, com um contacto.

O microchip só ajuda se os dados estiverem corretos.

Viajar com o cão

Para viajar dentro da União Europeia, o cão precisa em regra de microchip, vacina antirrábica válida e documento de viagem (passaporte europeu para animais de companhia). As regras de cada país podem variar, por isso confirme com o veterinário e com as autoridades do país de destino antes de marcar a viagem.

Fontes

Informação geral baseada em recomendações de organizações veterinárias reconhecidas, como a WSAVA (World Small Animal Veterinary Association), e em informação oficial portuguesa da DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) e do portal oficial do SIAC. Este artigo é informativo e não substitui a consulta com o seu médico veterinário.